A cidade de Belém do Pará sediou a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) em 2025. O encontro reuniu os titulares das Ouvidorias Externas de todo o país com o objetivo de consolidar diretrizes nacionais e promover o avanço de pautas prioritárias para a garantia de direitos em todas as regiões brasileiras.
Pautas Estratégicas e Direitos Territoriais
Durante as atividades, o Conselho dedicou especial atenção à discussão de temas fundamentais para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Defensoria Pública. Entre os destaques, esteve a promoção dos direitos dos territórios tradicionais, reafirmando o compromisso das Ouvidorias com a proteção de populações cuja vulnerabilidade exige uma atuação institucional coordenada e sensível às realidades locais.
Integração e Fortalecimento do Sistema de Justiça
Além dos debates técnicos, a reunião foi um espaço essencial para:
- Fomento à Integração: Estreitar os laços entre as Ouvidorias Externas de diferentes estados, permitindo uma atuação em rede mais robusta e eficiente.
- Troca de Experiências: Compartilhar boas práticas de gestão e atendimento para elevar o padrão de escuta qualificada oferecida ao cidadão.
- Ampliação da Participação Social: Discutir mecanismos que facilitem a entrada das demandas dos movimentos sociais no planejamento das Defensorias.
A Singularidade da Ouvidoria Externa
O CNODP reforça que a Ouvidoria Externa permanece como um instrumento singular e indispensável dentro do sistema de justiça brasileiro. Somos a única instituição de justiça que possui um órgão de controle externo exercido diretamente por representantes da sociedade civil, eleitos de forma democrática e com a participação ativa dos movimentos sociais.
Essa estrutura garante que a Defensoria Pública mantenha sua natureza democrática, acessível e, acima de tudo, orientada pela escuta popular.