O Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) realizou, no dia 27 de novembro de 2025, a entrega anual do Selo Esperança Garcia. A honraria, concedida em alusão ao Dia da Consciência Negra, busca reconhecer, certificar e dar visibilidade às práticas que promovem a igualdade étnico-racial e combatem o racismo institucional dentro das Defensorias Públicas brasileiras.
Um Marco em Território Tradicional
Reforçando o compromisso com a territorialidade e a escuta das comunidades, a cerimônia de 2025 ocorreu na Comunidade Quilombola de Abacatal, em Ananindeua (PA). A escolha do local simboliza a atuação do Conselho na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça em territórios tradicionais, levando a estrutura institucional para onde a vida comunitária pulsa.
Categorias de Avaliação e Impacto
O Selo Esperança Garcia avalia e certifica iniciativas distribuídas em três eixos fundamentais de atuação:
- Atendimento Antirracista e Acesso à Justiça: Foco na humanização e eficiência do acolhimento à população negra.
- Inovação em Educação em Direitos: Práticas pedagógicas e cartilhas que fomentam a consciência crítica sobre raça.
Impacto Social e Transformação Comunitária: Ações que alteram a realidade das comunidades e fortalecem o controle social.