Selo Esperança Garcia 2025: CNODP Reconhece e Premia Práticas Antirracistas em todo Brasil

O Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) realizou, no dia 27 de novembro de 2025, a entrega anual do Selo Esperança Garcia. A honraria, concedida em alusão ao Dia da Consciência Negra, busca reconhecer, certificar e dar visibilidade às práticas que promovem a igualdade étnico-racial e combatem o racismo institucional dentro das Defensorias […]

A Democratização da Justiça através da Participação Efetiva da População

O Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) atua como o elo vital entre a sociedade civil e o sistema de justiça. Acreditamos que o acesso à justiça não se resume apenas à assistência jurídica, mas à construção de uma instituição que ouça, compreenda e seja moldada pelas necessidades reais do povo […]